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Barcelona: Prefeitura Municipal Emater e Secretaria Municipal de Agricultura concluíram o cadastro do Seguro Garantia Safra
FOTO ILUSTRATIVA
A Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Agricultura e Emater local concluíram as inscrições do garantia safra 2017/2018 do município nesta segunda-feira dia 15/01/2018, o cadastramento teve inicio desde o dia 07/11/2017 nas comunidades rurais e sede da EMATER, onde foram inscritos 300 agricultores familiares, durante o período de inscrições a equipe da Emater e secretaria de agricultura e da pecuária emitiram 162 DAPS, sendo o principal documento de identificação dos agricultores (as) familiares, por conceder acesso às linhas de crédito do Pronaf, também pelo menos outras 15 políticas públicas do governo federal, onde está incluído o garantia safra.
O Garantia-Safra (GS) é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) inicialmente voltada para os agricultores familiares que vivem no Nordeste do Brasil e no Norte dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo. A região é a área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), majoritariamente semiárida e que sofre perda sistemática de safra por motivo de seca ou excesso de chuvas.
O Garantia-Safra tem como beneficiários os agricultores que possuem renda familiar mensal de, no máximo, 1,5 (um e meio) salário mínimo e que plantam entre 0,6 e 5 hectares de feijão, milho, arroz, mandioca, algodão.
Uma vez aderidos ao programa, eles passam a receber o benefício quando o município em que moram comprova a perda de, pelo menos, 50% do conjunto dessas produções, ou de outras a serem definidas pelo órgão gestor do Fundo Garantia-Safra, em razão de estiagem ou excesso hídrico.
O valor do Benefício Garantia-Safra e a quantidade de agricultores a serem segurados pelo GS são definidos anualmente durante a reunião do Comitê Gestor do Garantia-Safra.
Atualmente, o valor do benefício é igual a R$850, pago em cinco parcelas de R$170, por meio de cartões eletrônicos disponibilizados pela Caixa Econômica Federal e de acordo com o calendário de benefícios sociais. A medida é uma forma de contribuir para segurança alimentar da família do agricultor, o que dá liberdade para que ele escolha como aplicar o dinheiro.
Para que o agricultor participe é necessário que, anualmente, estados, municípios e agricultores façam adesão ao programa por meio da inscrição e pagamento anual dos aportes que tem valores iguais a R$17 para agricultores; a R$51 para os municípios; a R$102 para os estados; e a R$340, no mínimo, para a União.
Valem ressaltar que os aportes totais municipais, federais e estaduais são resultados da multiplicação do valor do aporte pelo número total agricultores que aderidos ao programa em cada esfera.
Os produtores só recebem o benefício se todas as partes repassarem o recurso ao Fundo Garantia-Safra e se a perda de ao menos 50% da produção for comprovada no município.        

Este programa é muito importante para os agricultores e para o município, onde é uma forma de ajuda-los os agricultores quando não conseguem produções favoráveis de suas lavouras, tendo a possibilidade de entrar no município no próximo R$ 255.000,00 pela cota de 300 agricultores solicitada pela prefeitura municipal caso não se tenha produção acima de 50% relacionadas ao histórico dos últimos anos.
Via Barcelona news 

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